1ª Turma Cível mantém sentença que julgou improcedente pedido de danos morais

Para que haja o ressarcimento por danos morais, é necessário a demonstração de que houve abalo

TJDFT decide que demora em fornecimento de diploma à aluna gera danos morais

As empresas deverão arcar, solidariamente, com a quantia de R$ 7 mil, a título de danos morais.

Fabricante da Coca-Cola deve pagar indenização por danos morais a comerciante

por danos morais a Marinês Spenassato Picolli, dona de uma lanchonete na cidade de Marau (RS

Perda de voo ocasionada por retenção no trânsito não gera danos morais

Não houve falha na prestação de serviços pela Companhia Aérea.

Paciente será indenizada por por danos morais e estéticos devido a erro médico em parto

A paciente teve a bexiga lesionada durante o parto, o que causou o extravasamento da urina para o abdômen e, consequentemente, infecção generalizada.

Seguro obrigatório abrange danos morais derivados de morte e invalidez permanente

Conforme o acórdão, ?embora o autor não houvesse sofrido lesão física grave, sem dúvida experimentou forte dor psicológica? em razão da gravidade do acidente em que esteve envolvido

Terceira Turma mantém pagamento de seguro e perdas e danos para loja incendiada

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter o pagamento de seguro de quase R$ 7,5 milhões para o Magazine Luzes pela Sul América ? Companhia Nacional de Seguros.

Apelação cível e reexame necessário.

Ação de ressarcimento de danos morais, patrimoniais e estéticos.

Empresas de tabaco não respondem por danos à saúde dos fumantes

TJSP mantém sentença que nega indenização a fumantes

Família de estivador acidentado fatalmente ganha indenização por danos moral e material

Reunidas será indenizada por danos em colisão com cavalo em rodovia no PR

Montadora indenizará danos morais a dono de veículo que estragou com pouco tempo de uso

Banco do Brasil é condenado a pagar 15 mil por danos morais

Colégio terá que indenizar estudante por constrangimento em sala de aula

Ele receberá R$ 25 mil a título de danos morais.

Mulher será indenizada por danos morais devido à ingestão de suco com larva de inseto

A consumidora receberá R$ 5 mil por danos morais

Influenciadora indenizará seguidora por propaganda enganosa

Reparação por danos morais fixada em R$ 5 mil

Shopping deve indenizar lojista por alteração unilateral em projeto

Condenação envolve reparação de danos e multa contratual.

Condômino é condenado a indenizar condomínio por vazamento durante reforma

A água atingiu elevadores e causou danos nos equipamentos.

Compete à Justiça comum analisar danos morais com base em responsabilidade objetiva de concessionária

A Decisão é da Segunda Seção.

Banco é responsável por danos causados por gerente que extorquiu cliente

O cliente foi coagido pelo gerente para aceitar operações de financiamento.